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Os novos alcances da denúncia espontânea

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Código de ética do servidor público federal

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DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

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Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

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Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah

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Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da

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